PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO PÚBLICO

A Pós-Graduação em Direito Público tem como objetivo aprofundar e ampliar a compreensão dos fundamentos teóricos e práticos desta área, capacitando os participantes a analisar e interpretar criticamente as normas e princípios que regem a relação entre o Estado e a sociedade.

O curso oferece equilíbrio entre conhecimento teórico e aplicação prática, preparando profissionais para atuar na advocacia, gestão pública, consultoria e demais áreas correlatas.

Ao longo do curso, os participantes terão contato com disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Metodologia e Pesquisa Científica, com abordagem voltada para os desafios jurídicos contemporâneos e demandas específicas do setor público.

Serão estimuladas a produção de conhecimento e a pesquisa acadêmica, com foco no desenvolvimento de trabalhos originais e relevantes para o avanço da área.

AULA MAGNA

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO PÚBLICO

Dia 30/08/2025 | 09h30-12h

Local: OAB (18ª Subseção)

PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO PÚBLICO

Para quem é esse curso?

Bacharéis em Direito, Administração, Contabilidade, Economia e demais graduados interessados em aprofundar seus conhecimentos no campo do Direito Público, seja para aprimoramento profissional ou desenvolvimento de pesquisas acadêmicas.

Metodologia

A metodologia é centrada na participação ativa do aluno, com aulas dialogadas, seminários, discussões dirigidas e atividades práticas conduzidas por um corpo docente qualificado.

O curso será ministrado de forma presencial, com possibilidade de participação de professores convidados em modelo remoto síncrono. As aulas combinam teoria e prática, com uso de seminários, debates, estudos de caso e metodologias ativas que promovem protagonismo do aluno no processo de aprendizagem.

CONTEÚDO DO CURSO

Módulo 1 – Direito Constitucional (104h)

Teoria da Constituição e Poder Constituinte

Direitos e Garantias Fundamentais

Organização do Estado e da Administração Pública

Poderes do Estado e Sistema de Freios e Contrapesos

Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional

Processo Constitucional e Ações Constitucionais

Desafios Contemporâneos e Constitucionalismo Global

Direitos do Servidor Público

Módulo 2 – Direito Administrativo (104h)

Fundamentos do Direito Administrativo

Organização Administrativa e Bens Públicos

Atos e Procedimentos Administrativos

Licitações, Contratos e Intervenção na Propriedade

Responsabilidade e Disciplina dos Agentes Públicos

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Políticas Públicas Municipais

Inclusão e Acessibilidade na Administração Pública

Direito Administrativo Contemporâneo e Inovações

Módulo 3 – Direito Tributário (104h)

Fundamentos e Sistema Tributário Nacional

Teoria Geral da Obrigação Tributária

Tributos em Espécie

Planejamento Tributário

Processo Administrativo Tributário

Processo Judicial Tributário

Direito Tributário Ambiental

Reforma Tributária – LC nº 214/2025

Disciplina Complementar – Metodologia e Pesquisa Científica (48h)

Fundamentos da Metodologia Científica

Estrutura e Elaboração do Trabalho Científico

Pesquisa Doutrinária e Jurisprudencial

Processo de Elaboração do Trabalho Científico

Quantidade de Horas:

360 horas

Duração do Curso:

14 meses

Aulas aos sábados

13h às 18h - 18ª Subseção da OAB

Ult. sáb. do mês: 8h às 17h - AEDB

Investimento:

14 parcelas de R$357,90

*Aulas excepcionais: sábados extras terão 8h de aula, mesmo não sendo o último sábado do mês; estas datas estão indicadas no cronograma oficial.

DIREITO

PÚBLICO

Quer saber mais?

Secretaria da Pós-Graduação

falecom@aedb.br | (24) 99241-5057 | 98118-2400